| segunda-feira, dezembro 15, 2003 |
De orelhas em pé - VIII
Saddam Hussein foi arrancado de um buraco pouco maior que um frigorífico, onde se escondera junto com uma mala contendo 750.000 dólares. As imagens largamente difundidas pela coligação responsável pela sua captura mostram um homem acossado e triste. É a prova que faltava: o dinheiro não traz a felicidade.
Teresa Nogueira, da secção portuguesa da Amnistia Internacional, defende (e bem, digo eu) que o homem devia ser entregue ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Segundo ela, é a garantia de que o ex-ditador será punido, através de um julgamento que respeite as normas do direito internacional. Ora, sendo bem verdade que a asneira se encontra ainda despenalizada no nosso país, chamo daqui humildemente a atenção da referida senhora, que parece esquecer-se de algumas normas do direito internacional, a saber:
- Apenas os culpados são punidos;
- Todos os suspeitos são considerados inocentes até trânsito em julgado de sentença que os culpabilize.
Apresentar Saddam ao TPI é um passo imprescindível para que ele seja julgado com a isenção e transparência que deve caracterizar os agentes do direito internacional. A mesma isenção e transparência que podem, eventualmente, absolver Saddam. Se a sra. Teresa Nogueira pretende estas garantias, o TPI é o caminho a levar. Se pretende, apenas, punir Saddam, deixe-o ficar com os americanos. Ainda deve haver espaço em Guantanamo.
Arrotos do Porco:
