| sexta-feira, novembro 28, 2003 |
De orelhas em pé - VII
Ouço hoje, na tê-é-séfe, palavras dos nossos Primeiros. A propósito de não-sei-o-quê vem a Revisão Constitucional. Diz o Sampaio que é pernicioso estar permanentemente a rever a Lei Fundamental do país, sob pena de se desvirtuar o texto, e que não hesitará em enviar o texto revisto ao Tribunal Constitucional, para aquilatar de eventuais irregularidades face à novel Constituição Europeia que se agiganta no horizonte. Contrapõe o Durão que as revisões são necessárias para melhorar a Constituição, dado que esta nasceu "demasiado ideológica" (as aspas são minhas mas reproduzem a idéia) e só a partir de 1982 se terá tornado verdadeiramente democrática. E remata, num exercício excelente de gincana política, dizendo que o próprio PR reconhece a necessidade de uma revisão, para adequar a nossa Constituição à Europeia.
Argumentos mais ou menos falaciosos à parte, o que aqui se ensaia é o confronto de duas posições fundamentais. Por um lado temos a política "realista" do Governo, que pretende ter um texto constitucional que provoque o mínimo dos engulhos quando nos enfiarem a Carta Europeia pela goela abaixo, assumindo que pouco ou nada tem a dizer quanto à futura Constituição da Europa. Por outro temos o Presidente a defender a nossa lei fundamental e procurando apenas garantir que uma futura revisão não borre a pintura. Na sua forma mais simples, pode-se enunciar a questão como a diferença entre os que acham que nos devemos conformar à União Europeia e os que pensam que a UE deve acomodar todos, reconhecendo a sua diversidade.
Sabendo quão dependente Portugal é/está dos fundos estruturais e como está espartilhado pelo malfadado PEC, para só citar os dois exemplos mais flagrantes, o resultado final pode não ser muito difícil de prever. O que falta determinar é até que ponto a deslocação do discurso político para o campo da realidade e do pragmatismo causou esta mesma situação. Faz falta a este país discutir política em vez de políticas. E o Governo anunciar que vai a jogo sem convicção não ajuda.
Arrotos do Porco:
